Termos de Uso do BASIC
Condições para acessar e utilizar o BASIC.
1. Aceite e relação com o BASIC
Ao marcar “Li e concordo”, você aceita estes Termos e a Política de Privacidade. O BASIC é uma plataforma de organização pessoal, metas, atividades, trilhas, lembretes e recursos de apoio. Caso não concorde, não será possível continuar usando as funcionalidades autenticadas.
2. Conta e segurança
Forneça dados verdadeiros e atualizados, proteja seus meios de acesso e não compartilhe a conta. Avise o suporte ao perceber uso não autorizado. Você responde pelas ações realizadas legitimamente em sua conta e não deve tentar burlar segurança, limites, planos ou direitos de terceiros.
3. Inteligência artificial
A IA auxilia a organizar e preparar sugestões, mas pode errar, omitir contexto ou produzir algo inadequado. Revise o conteúdo antes de agir, não envie dados de terceiros sem autorização e não execute sugestão ilegal, perigosa ou incompatível com sua realidade. O BASIC não substitui julgamento humano nem aconselhamento profissional qualificado.
4. Saúde, treino e alimentação
Trilhas e conteúdos de saúde podem ser preparados pelo BASIC ou revisados por profissional escolhido por você. Conteúdo automatizado é informativo e motivacional. Conteúdo publicado por profissional identifica sua autoria, mas não elimina sua necessidade de observar sintomas, limitações e orientações presenciais. Interrompa a atividade diante de dor, tontura, falta de ar incomum ou outro sinal de alerta e procure atendimento adequado.
5. Profissionais vinculados
Você decide vincular e escolher profissionais para módulos compatíveis. Para realizar o acompanhamento, eles acessam as respostas e os dados necessários da trilha. Você pode encerrar o vínculo; o conteúdo já publicado permanece no histórico, enquanto revisões pendentes voltam ao BASIC. Denuncie conduta inadequada pelos canais oficiais.
6. Bolso
O Bolso organiza informações inseridas por você e não é banco, instituição de pagamento, serviço contábil ou aconselhamento financeiro. Confira valores, vencimentos, pagamentos e recebimentos. O BASIC não movimenta dinheiro nem garante a exatidão de dados que dependam de cadastro ou confirmação do usuário.
7. TOC TOC e notificações
TOC TOCs e notificações são lembretes auxiliares. Entrega e horário podem depender de internet, permissões, bateria, sistema operacional e serviços externos. Não use o BASIC como único alerta para emergência, obrigação legal, medicamento, pagamento crítico ou situação em que atraso possa causar dano relevante.
8. Planos, franquias e degustações
Planos concedem recursos e franquias conforme a oferta contratada. Degustações, presentes e créditos temporários possuem escopo e validade próprios, expiram automaticamente e não alteram permanentemente o plano. Saldo de uso não possui valor monetário, não é transferível e é consumido conforme a regra apresentada no produto.
9. Assinaturas, promoções e preço
Preço, ciclo, renovação, promoção e benefícios são apresentados antes da contratação. A assinatura registra a condição efetivamente contratada. Mudanças futuras de preço seguem os avisos e confirmações aplicáveis; ausência de aceite e falha de pagamento são tratadas separadamente. Cancelamento, reembolso e acesso ao período pago seguem a oferta e a legislação.
10. Conteúdo, parceiros e propriedade intelectual
Você concede ao BASIC licença limitada para armazenar, processar e apresentar o conteúdo necessário à operação da sua conta. Marca, software, catálogo e identidade do BASIC pertencem aos respectivos titulares. Ofertas ou links de parceiros são informativos; a contratação externa cria relação própria com o terceiro.
11. Disponibilidade, suspensão e encerramento
O serviço pode sofrer manutenção, falha de conectividade ou indisponibilidade de terceiros. Podemos proteger, limitar ou suspender contas diante de fraude, abuso, risco de segurança ou violação destes Termos. Você pode solicitar encerramento; retenções estritamente necessárias podem ocorrer por obrigação legal, segurança ou exercício regular de direitos.
12. Responsabilidades e lei aplicável
Você responde pelo uso indevido da conta e pelas decisões tomadas após avaliar as informações recebidas. O BASIC permanece responsável pelos deveres que a lei obrigatoriamente lhe atribuir; nada aqui elimina direitos irrenunciáveis do consumidor. Aplicam-se as leis brasileiras e o foro competente previsto na legislação, inclusive o domicílio do consumidor quando cabível. Contato: suporte@basicapp.com.br.